Bacharel em Direito

Adriana Barcellos

Rio das Ostras (RJ)

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Comentários

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Adriana Barcellos

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Propaganda enganosa

Raquel R Oliveira · há 9 anos

Parabéns pela petição Dra Raquel, mas não devemos esquecer, que os maiores empresários e menores também, possuem cargos públicos, ou um "padrinho" na esfera judiciária, não conheço um político que não tenha empresa, e agora parece que virou moda,juízes,promotores e desembargadores se envolverem em escandalos de compra de sentença, então como acreditar na justiça,não é mesmo!? quanto a isso só nos restar é tentar representar o consumidor, e honrarmos todo esforço.

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Adriana Barcellos

Comentário · há 7 anos

A mais "nova" ferramenta desconhecida do judiciário: CNIB

João Soares · há 8 anos

João Boa tarde,é a primeira vez que utilizo esse procedimento do CNIB, estou confusa,poderia me ajudar, pois na consulta solicitei,porém apareceram 5 com indiponibilidades, até aqui eu entendi, ocorre que no sistema aparece a seguinte opção:
verde- pesquisou e foram encontrado ocorrência no cartório
vermelho- não foram encontrados ocorrências
amarelo- não pesquisou (o servidou está indisponível no momento).

nos 5 apareceram a opção amarelo, o juiz mandou que eu me manifestasse,poderia me ajudar,nobre colega.

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Adriana Barcellos

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Reclamação Trabalhista Com Pedido de Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Sergio Campos de Almeida · há 9 anos

O verdadeiro sábio é aquele que não retem para si o conhecimento, e sim passa adiante, para que futuras gerações possam fazer o mesmo, e com isso abrissem novas portas para o conhecimento. VC É 10!

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A

Altair Corrêa de Andrade

Comentário · há 10 anos

[Modelo] Cumprimento de Sentença (novo CPC)

Kizi Marques Iuris Petições · há 13 anos

Parabéns pelo seu trabalho, gostaria que você redigir-se um modelo de pedido de execução de sentença provisório para uma ação de reintegração de servidor público municipal , com pagamento de verbas salariais não recebidas durante o período de afastamento, pois foi julgado improcedente o inquérito administrativo em segunda instância e como há recurso apenas com efeito devolutivo, não impede a execução da sentença. Como seria esse pedido no novo CPC.

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Kizi Marques Iuris Petições

Comentário · há 10 anos

[Modelo] Cumprimento de Sentença (novo CPC)

Kizi Marques Iuris Petições · há 13 anos

Olá Ivana

No meu entendimento, acredito que ambos os honorários podem ser cumulados, posto que no cumprimento de sentença cabe honorários do art. 523,§ 1º, bem como 85, § 1º, ambos do CPC.

Segue trecho de julgado>
"Em suas razões, o Agravante defende que quando a parte pleiteia a intimação da outra para cumprir o julgado, já se iniciou a fase de cumprimento de sentença, e assim, são devidos os honorários advocatícios, e o fato da parte contrária poder cumprir espontaneamente o julgado não afasta a obrigação pelo pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos dos arts. 523, § 1º, e 85, § 1º, II, CPC." [....] "o entendimento consolidado deu origem à Súmula 517/STJ: “São devidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença, haja ou não impugnação, depois de escoado o prazo para pagamento voluntário, que se inicia após a intimação do advogado da parte executada", que permanece hígido frente ao disposto no art. 85, § 1º, NCPC, que dispõe acerca do cabimento dos honorários para a respectiva fase de cumprimento de sentença." (TJ-PR, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.543.915-1, Julgamento: 07/06/2016, Órgão Julgador: 18ª Câmara Cível, Relator (a): Luis Espíndola)

Contudo, recomendo a você uma pesquisa mais aprofundada, para que não haja equívocos. Esta é apenas minha visão.

Grata

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Kizi Marques Iuris Petições

Comentário · há 12 anos

[Modelo] Cumprimento de Sentença (novo CPC)

Kizi Marques Iuris Petições · há 13 anos

Muito bom saber disso Francisc, sempre que eu precisar, estarei contribuindo para nos ajudarmos

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